segunda-feira, 21 de maio de 2018

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Sessão Ordinária em 17/05/2018 às 10:00

  • Matérias apresentadas


    Requerente: JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA
    Ementa:
    REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento 2018 na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), visando criar a unidade orçamentária do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - FECMAB, seus programas, ações e respectivos créditos orçamentários, bem como alterar a LDO e PPA.

    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento 2018 na importância de R$ 385.869,76 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), visando atender o projeto de Sinalização Turística no Município de Armação dos Búzios / RJ - 2º Etapa, proveniente do Convênio celebrado com Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 2593.1035611-34/2016.

    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2019, e dá outras providências.

    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Dispõe sobre alterar a Lei nº 1389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 - PPA, e dá outras providências.
  • Matérias em votação

    Votação Projeto de Lei
    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Dispõe sobre instituir a Junta Médica Oficial do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - BUZIOSPREV, e dá outras providências.
    Votação Requerimento de Urgência Especial
    Requerente: JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA
    Ementa:
    REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
 

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