sexta-feira, 22 de setembro de 2017

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Sessão Ordinária em 21/09/2017 às 10:00

  • Matérias apresentadas


    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2016, a qual cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

    Requerente: NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
    Ementa:
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um Guardião de Piscina em Condomínios, Hotéis e Pousadas em Armação dos Búzios.

    Requerente: GLADYS PEREIRA RODRIGUES NUNES
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a distribuidora de energia elétrica no município (ENEL), Valores arrecadados nos anos de 2015 e 2016 com a taxa de iluminação pública. Valor pago pelo município nos anos de 2015 e 2016 com iluminação pública. Informar como é feito essa medição pela distribuidora de energia para cálculo do valor cobrado ao município nas contas de iluminação publica.

    Requerente: ADIEL DA SILVA VIEIRA
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Travessa Gabriel Custódio Alves no bairro Capão.

    Requerente: ADIEL DA SILVA VIEIRA
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a manutenção do asfalto na Rua Bom Jesus no Bairro de Cem Braças.
  • Matérias em votação

    Votação Projeto de Lei
    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
    Votação Única Requerimento
    Requerente: GLADYS PEREIRA RODRIGUES NUNES
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a distribuidora de energia elétrica no município (ENEL), Valores arrecadados nos anos de 2015 e 2016 com a taxa de iluminação pública. Valor pago pelo município nos anos de 2015 e 2016 com iluminação pública. Informar como é feito essa medição pela distribuidora de energia para cálculo do valor cobrado ao município nas contas de iluminação publica.
    Votação Única Indicação
    Requerente: ADIEL DA SILVA VIEIRA
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Travessa Gabriel Custódio Alves no bairro Capão.

    Requerente: ADIEL DA SILVA VIEIRA
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a manutenção do asfalto na Rua Bom Jesus no Bairro de Cem Braças.
 

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