terça-feira, 25 de setembro de 2018

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Câmara de Búzios Cria Comissão de Gestão do FECMAB
quinta-feira, 8 de março de 2018

Através da Lei Municipal 1.364 de 1º de setembro de 2017, foi criado o Fundo Municipal da Câmara de Búzios - FECMAB-, cuja principal finalidade é prover recursos para construção da sede própria do Legislativo.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (08) foi aprovado, em regime de urgência especial, o Projeto de lei 14/2018, que propõe criar a Comissão de Gestão do FECMAB e instituir a gratificação a seus membros.

Conforme o projeto, caberá ao presidente da Câmara designar os membros da comissão de Gestão do FECMAB. Farão parte desta comissão, dentre servidores efetivos ou comissionados, 1 representante do Departamento de Administração e Contabilidade, 1  representante da Procuradoria Jurídica, 1 representante da Controladoria e 1 representante da Tesouraria. A comissão de Gestão do FECMAB receberá, à título de gratificação, o percentual de 30% do salário dos servidores designados, sejam eles efetivos ou comissionados.

O PL 14/2018, de autoria do presidente João Carlos Alves de Souza, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção.

 

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