terça-feira, 25 de setembro de 2018

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Servidores da Câmara de Búzios terão Reajuste Salarial de 5%
quinta-feira, 15 de março de 2018

A Câmara Municipal de Búzios vai conceder reajuste salarial, com acréscimo de 5% nos vencimentos dos servidores públicos do Legislativo a partir de abril, com retroativo à data base, fixada em 15 de março. O Projeto de Lei 15/2018, que trata desse reajuste, foi aprovado com urgência na sessão de hoje(15) e vai ser encaminhado ao Executivo para publicação no Boletim Oficial.

Conforme o projeto, o reajuste concedido deverá ser compensado com o percentual da Revisão Geral Anual, na hipótese de aprovação de projeto de lei, a fim de evitar a acumulação de realinhamentos remuneratórios nesse exercício.

Conforme a Lei Municipal 332 de 2002, 15 de março é a data limite para Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Armação dos Búzios. Mas o projeto de lei de iniciativa do Executivo, que trata dessa matéria, ainda não foi enviado à Câmara de Vereadores.

Já o Projeto de lei 16/2018, que visa instituir a campanha "Coração de Mulher"- para prevenção de doenças cardiovasculares nas mulheres - foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde será analisado. O PL, de autoria do vereador Adiel Vieira prevê que a campanha seja realizada anualmente na última semana de setembro, coincidindo com o Dia Mundial do Coração: 29 de setembro, e que passe a integrar o calendário Oficial de Eventos do município.

O objetivo da campanha é reunir entidades que envolvem as mulheres, grupos médicos e representantes da sociedade civil, a fim de promover palestras, exames preventivos e verificação de pressão arterial.

 

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